Esta semana pode ser decisiva para o presente e o futuro da cultura brasileira. O PLP 73/2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo e o PL 1518/2021, conhecido como Lei Aldir Blanc 2 estão na pauta de votação desta semana na Câmara dos Deputados, e podem ser aprovados em conjunto!
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, para ações de fomento à cultura em caráter Emergencial de forma descentralizada através dos estados e municípios, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura. Já aprovada no Senado, se passar na Câmara segue direto para a sanção presidencial.
O PL 1518/2021, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento ao Setor Cultural, já com parecer favorável do relator aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, e também tramitando em regime de urgência, prevê a criação de uma política nacional de fomento direto ao setor cultural, com aporte anual R$ 3 bilhões de reais para execução descentralizada por estados e municípios. Se aprovada na Câmara, segue para votação no Senado.
O setor cultural brasileiro tem demonstrado nos últimos anos sua capacidade de pressionar pela aprovação de matérias de seu interesse no Congresso, como no caso da Lei Aldir Blanc.
É hora de pressão na Câmara! Marque @s parlamentares de seu estado nas redes sociais, mande e-mails, telefonemas e postagens, pela aprovação das Leis Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2.
Com mobilização nacional, amplitude e unidade, a cultura brasileira poderá colher esta semana mais uma importante vitória em tempos de crise!
